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04/06/08
Paulo Sérgio Scarpa
Do JC
O
italiano Mario Losano foi discípulo do filósofo, político e senador
italiano Norberto Bobbio (1909-2004). Acompanhou Bobbio, o mais crítico
dos críticos italianos e defensor das liberdades democráticas, durante
toda uma vida. Foi assim que aprendeu a admirar o mestre, que teve como
marca intelectual, desde os tempos da reorganização da democracia
italiana no imediato pós-guerra (1945), um diálogo constante com os
intelectuais e dirigentes do Partido Comunista Italiano (PCI).
Diálogo
tão forte e aberto, de um não comunista, que nunca esbarrou no
anticomunismo. Bobbio, por sinal, sempre manteve um grande sentimento de
respeito político e intelectual por Palmiro Togliatti, o maior pensador
comunista da Itália.
Para Mario Losano, que faz
conferência, nesta quinta-feira, às 17h, na sede do Tribunal Regional
Federal, no Recife, a Itália passa, atualmente, por um conflito de
interesses promovido por Sílvio Berlusconi, o chefe do governo italiano
e dono das principais cadeias de rádio, televisão e jornal da Itália.
Nesta entrevista exclusiva, Mario Losano comenta que a Itália vive hoje
uma situação singular: está sob o domínio da mídia que é gerada por um
empresário que é o presidente do Conselho. "Desse modo, não existe uma
voz crítica no panorama televisivo italiano. Berlusconi, que de
televisão entende, afirma justamente que aquilo que não se vê na TV, não
existe", lastima Mario Losano.
O
professor italiano fala ainda sobre o Governo Lula, da dificuldade de se
manter a democracia e do pensamento de Norberto Bobbio, sobre quem falou
durante conferência na Academia Pernambucana de Letras.
Paulo Sérgio Scarpa - Quando Norberto
Bobbio diz que "uma das razões através das quais numa sociedade existem
pessoas livres e pessoas não-livres, ou ainda, mais livres e menos
livres, é a péssima distribuição do poder", como o senhor analisa a
Itália de Sílvio Berlusconi, o partido dele e o domínio que exerce sobre
a mídia italiana?
Mario Losano - A concentração
de poder "midiático" é aquela que hoje mais preocupa, não apenas uma
parte dos italianos, mas também uma parte da União Européia. Na Itália,
o presidente do Conselho é o proprietário dos três maiores canais
nacionais particulares de televisão e controla três canais públicos de
televisão, através da comissão de controle com nomeação política. Desse
modo, não existe uma voz crítica no panorama televisivo italiano.
Berlusconi, que de televisão entende, afirma justamente que aquilo que
não se vê na TV, não existe.
Ora, se a liberdade significa também liberdade de escolher de modo
informado, claro que o cidadão italiano é o menos livre em relação aos
de outros países: recebe uma informação política, por assim dizer,
unidirecional. Esse domínio da televisão é particularmente relevante na
Itália, porque a Itália é um país no qual, comparado aos grandes países
ocidentais, lê-se poucos jornais: assim, a informação política chega a
grande parte da população sobretudo - se não exclusivamente - através
dos canais televisivos.
O problema central do atual governo italiano é, assim, o "conflito de
interesses" gerado pelo controle das televisões por parte do presidente
do Conselho: ele tem mais poder do que os outros políticos porque - além
de ser o mais rico dos italianos - controla a difusão da informação
política. Além do mais, suas empresas particulares operam em regime de
concessão do Estado. Em outras palavras, existe na Itália uma pessoa
que, como o presidente do Conselho, autoriza a si mesmo, enquanto
proprietário de televisões particulares, a gerar essas mesmas
televisões. É uma situação anormal, sem igual na Europa.
Scarpa - Existem alternativas de
projetos para a Oposição, hoje, na Itália? Ou a Itália caminha para um
novo tipo de "fascismo" calcado no "emburrecimento" da população sobre o
que de dato fato estaria acontecendo no País?
Losano - Não, não usaria o
termo "fascismo". A situação é mais complexa. A oposição ao atual
governo italiano é caracterizada por dois elementos negativos: a falta
de um projeto alternativo confiável e uma paralisante divisão interna
sobre questões de poder pessoal. A força dos partidos da coalizão
governamental repousa sobretudo na debilidade da oposição. Isto posto, é
preciso evitar usar metáforas políticas que possam induzir em erro.
Decerto pode-se dizer que o atual governo italiano criou um clima de
confronto institucional permanente: governo contra Poder Judiciário (por
causa dos processos pendentes contra o presidente do Conselho); governo
contra Parlamento (usado para emanar leis com vantagens para o premier
ou suas empresas: veja-se, por exemplo, a atual lei sobre as televisões
que traz mais vantagens para as empresas do premier).
Tudo isso, porém, não autoriza a se falar de "fascismo" a respeito do
atual governo. Sem dúvida, é um governo populista, com uma clara
propensão ao autoritarismo. Porém, não possui nas costas uma doutrina
política como a do fascismo. Remete-se a alguns princípios muito gerais
do Tatcherismo (Margareth Tatcher/Inglaterra) e do Reaganismo (Ronald
Reagan/EUA), ou seja, uma doutrina neoliberal, mas pouco mais do que
isso.
Em alguns artigos, defini o Governo Berlusconi como um "peronismo
midiático", e Norberto Bobbio compartilhava essa que é mais uma imagem
do que uma definição. É um governo populista que se fundamenta, como, e
mais do que o de Perón, no uso sem preconceitos da mídia. Mas Juan Perón
(1895-1974, presidente da Argentina) tinha apenas o rádio; Sílvio
Berlusconi conta com a TV que é infinitamente mais poderosa. Porém,
repito, o "peronismo midiático" não deve ser tomado ao pé da letra:
Perón apoiava-se nos sindicatos (e os manipulava); Berlusconi, que é
sobretudo um empreendedor, detesta-os. Seu autoritarismo é empresarial:
faz a gestão do Estado como se fosse uma empresa sua.
Scarpa - No livro Política e Cultura,
Bobbio afirma que "contra os reacionários continuamos então a defender a
liberdade dos modernos contra aquela dos antigos. Mas não esqueçamos que
é necessário igualmente defendê-la contra os progressistas
exageradamente ousados, contra aquela dos vindouros". Qual seria a saída
para a sociedade moderna?
Losano - Hoje, a situação mudou
radicalmente a respeito dos Anos Cinqüenta, quando foi publicado o
volume Política e Cultura. Na época, existiam os nostálgicos do
fascismo e os anticomunistas viscerais, à direita; existia um centro que
ia desde os democratas cristãos até os socialdemocratas, mais uns
pequenos partidos leigos; e existia um forte partido comunista, que
atraía para a sua órbita também o partido socialista.
Nesses partidos de esquerda, não faltavam pessoas dispostas a fazer a
revolução comunista na Itália: era uma minoria, mas não destituída de
influência. Era uma minoria, mas atraía quem estava desiludido pelo
clima anticomunista que se instaurara com a Guerra Fria; esses
desiludidos viam não apenas declinar a possibilidade de criar uma
sociedade socialista, viam voltar a funções estratégicas quem tinha
estado comprometido com o fascismo.
Daqui surge a recomendação de Bobbio - pertencente àquele "Partido de
Ação" que fazia parte dos partidozinhos leigos que mencionei logo acima
- de "não ousar demais". Quem "ousava demais" à esquerda arriscava-se a
fazer precipitar a Itália numa guerra civil. Efetivamente, a divisão do
mundo realizada em Yalta colocava a Itália na órbita ocidental, ou seja,
americana. Uma aventura à esquerda teria provocado na Itália um massacre
comparável àquele - hoje quase esquecido - dos comunistas da Grécia
pós-guerra. O próprio Palmiro Togliatti (1893-1964, líder e pensador
comunista italiano), vítima de um atentado em 1948 (quando ainda muitos
da Resistência comunista tinham o mitra no porão), tão logo recobrou a
consciência, disse: "Ninguém se mova". E - para sorte de toda a Itália
(mesmo daquela anticomunista) - o partido comunista italiano era um
partido disciplinado.
Scarpa - Diante da crise da
racionalidade, da crise da modernidade, da crise da democracia, da crise
das utopias, porque a fusão dos aspectos positivos do liberalismo e do
socialismo, segundo Bobbio, seria o caminho ideal para a Humanidade
chegar ao "socialismo liberal"?
Losano - O socialismo liberal
era o sonho de Piero Gobetti (1901-1926, promotor da revista cultural
Energie Nuove e espoente da esquerda liberal progressista italiana), de
Bobbio e de tantos intelectuais leigos do pós-guerra até a queda do Muro
de Berlim. Hoje, aquele objetivo ideal se distanciou, porque o mundo
atual - seja que o chamemos pós-moderno, pós-fordista ou neo-liberal, ou
como quer que seja - não visa mais um equilíbrio entre liberdades
individuais num contexto de medidas públicas sociais. Pelo contrário, o
mundo atual move-se na direção oposta, eliminando progressivamente
aquele Estado social que caracteriza (por ora) a Europa respeito aos
Estados Unidos.
Do ponto de vista da política, o socialismo liberal era uma pesquisa da
terceira via, da via, ou seja, que não fosse nem capitalismo, nem
comunismo. Sob esse ponto de vista, era uma visão política
particularmente adequada aos Anos 50 da Guerra Fria. Hoje, o modelo
comunista não existe mais; assim, se atenua também a exigência de
procurar uma terceira via entre dois blocos ideológicos que se
enfrentaram no final do século passado. Hoje, aquele embate não existe
mais: venceu o capitalismo. Diante do capitalismo vencedor, que recusa
qualquer limite, o problema é salvar o possível da privatização. É
necessário ainda salvar a saúde pública, as aposentadorias, a instrução
pública gratuita, para mencionar somente as instituições mais
bombardeadas das políticas atuais. Nem falar de socialismo liberal! Aqui
é necessário procurar salvar aquele fragmento de Estado social, antes
que tudo seja privatizado.
Scarpa - Um Estado liberal não é
necessariamente democrático assim como um governo democrático não dá
vida obrigatoriamente a um Estado liberal. O ideal do primeiro é limitar
o poder; o do segundo, distribuir o poder. Como o senhor analisa, hoje,
o Governo do PT no Brasil, que continua a defender direitos humanos e
sociais, teses da esquerda, mas escolhe o modelo liberal para comandar a
economia do País?
Losano - Sou um observador não
imparcial... Estou acompanhando com atenção (e com emoção) o Governo
Lula desde os primeiros passos. Vejo que está vivendo as dificuldades de
quem passa da oposição ao governo, especialmente quando se tem uma forte
bagagem ideológica.
Existem partidos de poder que conseguem estar sempre no poder:
encontramos também no Governo Lula. Ao contrário, os partidos com
ideologia marcada, como o PT, encontram muito mais dificuldades no
exercício do poder porque - quando chegam ao governo - estão claramente
limitados pelas tomadas de posição de quem os antecedeu, dos acordos
internacionais, dos débitos já contraídos. O PT é um partido com uma
ideologia marcada, de esquerda (porém esse termo deveria ser
especificado bem, no caso do PT), mas não é um partido revolucionário. É
verdade, existem no seu seio forças insatisfeitas com a linha atual da
política. Mas, assim como Togliatti convidava seus comunistas a "não
mover-se", também hoje é politicamente natural e prudente que Lula
convide seus militantes a mover-se na ponta dos pés.Basta pensar nos
condicionamentos internacionais.
O Brasil é uma nação dominante na América do Sul e os Estados Unidos
acompanham com uma certa apreensão: dificilmente o Brasil pode fazer
mais do que está fazendo na discussão da Alca. Certo que alguns excessos
de prudência me deixam perplexo.
Por exemplo, a medida provisória de FHC sobre as ocupações das terras
poderia ser abolida, depois de tomar-se as oportunas medidas de
contenção. Entendo o PT no poder, mas nesse caso compartilho da
impaciência do MST. Repito: são os problemas típicos de um partido com
ideologia marcada que passa de oposição a governo. Na Turquia leiga,
subiu ao poder um partido islâmico e seu líder Erdogan - que se tornou
primeiro-ministro - deve tratar da entrada da Turquia numa Europa que
discute se deve ou não incluir na sua Constituição as próprias "raízes
cristã". Deve mediar: posição não invejável...
Scarpa - Faço uso das palavras de
Norberto Bobbio, em O Reverso da Utopia, para perguntar: "A
democracia, devemos admitir, superou o desafio do comunismo histórico.
Mas de que meios e ideais dispõe para enfrentar os mesmos problemas que
deram origem ao desafio comunista?"
Losano - O comunismo histórico
nasceu para responder às necessidade insatisfeitas das classes
populares. No decorrer do século 20, a democracia liberal se enriqueceu
de toda uma série de direitos sociais, ainda que o tenha feito para
retirar da ideologia comunista um de seus pontos de força. A "função
social da propriedade" entra nas constituições depois da Primeira Guerra
Mundial (1914-1918), ou seja, depois da Revolução Soviética (1917) e -
não esqueçamos - depois do "biênio vermelho" que viu nascer efêmeras
repúblicas soviéticas também na Hungria e Alemanha.
Voltemos assim ao Estado social: a democracia neoliberal considera que
as exigências do social podem ser satisfeitas pela economia privada.
Funcionará? Tenho minhas dúvidas. Por exemplo, as aposentadorias podem
ser confiadas a fundos de pensão particulares; mas, se o fundo falir? A
saúde pode ser garantida por seguros particulares: pena que muitas
apólices não cobrem o segurado depois dos 75 anos de idade, exatamente
quando mais precisa. E assim por diante.Em resumo, a democracia liberal
"clássica" deve hoje tentar salvar seu lado social. Se não o fizer,
aumentarão as necessidades insatisfeitas, até quando o número de
cidadãos não tutelados alcançará um nível tão alto, a ponto de
comprometer a paz social.
Scarpa - O senhor concorda com a
premissa de que a esquerda européia tem mais a fazer do que pregar e
justificar a idéia de uma via alternativa revolucionária, já que esta
somente encontra espaço nos dias atuais em países de Terceiro Mundo
subdesenvolvido?
Losano - Ah, a esquerda
européia... Eu poderia repetir para ela aquilo que dizia Heinrich Heine
(1797-1856), pensando na Alemanha oitocentesca: "Se penso de noite na
Alemanha, o sono desaparece". A esquerda européia tornou-se um
centro-esquerda e, assim, procura capturar os eleitores de centro em
cada eleição. Porém, os eleitores de centro já possuem outros partidos
que, além do mais, freqüentemente estão no poder. Daqui deriva a corrida
das assim chamadas esquerdas para jogar no mar os velhos programas
sociais - digo sociais, não socialistas - e para propor ideais que são
de centro.
Resultado: os eleitores de centro continuam a desconfiar dos partidos
que ainda possuem um pátina de esquerda; os velhos eleitores socialistas
e comunistas estão desorientados: os partidos da área de centro-esquerda
perderam qualquer identidade ideológica.
Na América Latina, a situação ideológica é diversa, porque alguns
partidos de esquerda estão hoje ideologicamente mais articulados do que
na Europa. Por exemplo, um socialista europeu "clássico" tem
dificuldades para entender o componente cristão do PT e dos movimentos
pela terra porque a tradição socialista européia é uma tradição leiga.
(O comunismo ateu nunca teve muita força na Itália: Enrico Berlinguer
(1922-1984, presidente do PCI e idealizador do eurocomunismo)
acompanhava a mulher à igreja e esperava fora que a missa terminasse.)
Talvez esses partidos latino-americanos consigam realizar a revolução
social da qual esse continente precisa: e uma revolução social não é
necessariamente uma revolução armada, especialmente se o governo for
eleito democraticamente.
Em suma, a revisão ideológica das esquerdas clássicas européias é muito
atormentada; e até o momento não teve sucesso, parece-me. Conheço velhos
comunistas e socialistas desesperados mais pela "nova" esquerda
italiana, que por Berlusconi...
Scarpa - O senhor compartilha da mesma
dúvida deixada por Norberto Bobbio de que a democracia se expandirá ou,
ao contrário, caminhará para uma gradual extinção?
Losano - A democracia, dizia
Bobbio, resistiu às contradições e angústias do século 20, mas que a
vitória ainda não é definitiva. Por que? A democracia nunca é uma
conquista definitiva; a democracia conquista-se dia após dia. Seu
processo de afirmação nunca é linear: às vezes avança, às vezes
retrocede. Hoje estamos em uma fase de recessão da democracia.
Por exemplo, na Itália, as liberdades democráticas foram limitadas pela
legislação contra as Brigadas Vermelhas e, hoje, são ainda mais
limitadas pela luta contra o terrorismo. Nos Estados Unidos, a luta
contra o terrorismo está gerando violações das regras que eram as mais
clássicas para aquele mesmo país: basta pensar nos prisioneiros de
Guantanamo.
A democracia na qual Bobbio pensava era uma democracia leiga e social:
hoje ela está ameaçada pelo fundamentalismo religioso (mas não apenas
islâmico: existe também aquele católico; aquele protestante; aquele
hebraico) e pelo neoliberalismo econômico. Estamos, assim, numa fase
mundial de "encolhimento" da democracia à qual estávamos habituados até
vinte anos atrás. Será necessário lutar para retornar aos níveis de
liberdade dos quais a Itália gozava, por exemplo, nos Anos 60. Será uma
luta difícil porque aquele que hoje detém o poder, detém também meios de
controle social extraordinariamente eficazes.
O que me parece preocupante, no mundo globalizado, é a visão mercantil
da democracia, que seria exportável como uma mercadoria. Acreditava-se
que fosse assim, e agora todo mundo caiu na armadilha do Afeganistão e
do Iraque e dela não se sabe como sair. Mas uma coisa é certa: a
democracia se conquista de dentro; não se pode impor com os canhões.
(© JC Online)
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