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da France Presse, em Roma
O presidente italiano,
Carlo Azeglio Ciampi, ratificou a lei que outorga imunidade durante seu mandato aos cinco
principais representantes do Estado.
O primeiro efeito desta nova disposição será a suspensão do atual
julgamento do chefe de governo, Silvio Berlusconi, por corrupção.
Berlusconi, proprietário de uma das maiores holdings do país, é acusado
desde março de 2000 de corrupção de magistrados durante uma operação industrial em
1985.
Ciampi ratificou ontem o texto da nova lei aprovada na quarta-feira (18) pelo
Parlamento. A disposição foi firmada depois pelo ministro da Justiça, Roberto Castelli,
e transmitida ao "Diário Oficial" para sua publicação.
Dois ex-presidentes da Itália e vários juristas colocaram em dúvida a
constitucionalidade da disposição, que também provocou uma onda de indignação no
país.
(© Folha
Online)
REPÚBLICA DA PIZZA
Um dos
homens mais ricos de um país do Primeiro Mundo é também seu dirigente. Pesam contra ele
gravíssimas acusações, que incluem lavagem de dinheiro, cumplicidade em assassinato,
conexões com a Máfia, evasão de impostos e corrupção. Para evitar, porém, que o
líder sofra uma condenação num momento em que ele estará em grande evidência mundial,
seus aliados no Parlamento aprovam a toque de caixa uma lei que lhe confere imunidade,
ainda que provisória.
Se isso tivesse acontecido num país de
Terceiro Mundo como o Brasil, o rótulo "república de bananas" lhe seria
impiedosamente pespegado. Como a nação onde se deram esses extraordinários
acontecimentos é rica e faz parte do Primeiro Mundo, recebe um tratamento bem mais
tolerante por parte da comunidade e da mídia internacionais.
Só que essa interpretação mais branda não
é capaz de apagar o caráter escandaloso do casuísmo que o Parlamento italiano aprovou
para proteger o primeiro-ministro Silvio Berlusconi, que também acumula o posto de
magnata da mídia local.
Seria por certo um exagero afirmar que, com a
aprovação da imunidade para Berlusconi, a Itália deixa de ser um país democrático,
mas, por outro lado, parece evidente que as instituições locais, em especial a Justiça,
saem abaladas do episódio.
Essa não é a única contradição envolvendo
o governo de Berlusconi. Como cidadão, ele é dono de fato -recentemente, transferiu a
propriedade de alguns de seus negócios a familiares- de vários jornais e de três
emissoras de TV. Como chefe de governo, comanda as emissoras públicas. Isso basta para
lhe dar o controle de pelo menos 90% das TVs do país. A pergunta que fica é se, sob
essas condições, resta espaço para a legítima crítica, um dos pilares da democracia.
O fenômeno Berlusconi revela que a riqueza material não é garantia de instituições
sólidas ou escolhas políticas sábias. Isso não deixa de ser um consolo para o Brasil.
(© Editorial/Folha
de S. Paulo)
| Parlamento
italiano vota a imunidade para Silvio Berlusconi |
| O Parlamento italiano aprovou o principal artigo de
um projeto de lei que garante a Berlusconi a imunidade enquanto ele estiver exercendo as
suas funções; a medida suspende o processo por corrupção no qual ele é réu
O Parlamento italiano salvou,
nesta quarta-feira (18/06), Silvio Berlusconi da humilhação de ser o réu principal de
um processo penal durante a sua presidência da União Européia (UE), adotando em
definitivo o primeiro artigo do projeto de lei que concede uma imunidade durante o seu
mandato aos cinco responsáveis mais importantes das instituições do país. Os deputados
ainda deviam pronunciar-se no final da tarde sobre uma emenda da oposição, e então
votar o projeto de lei na sua integralidade.
A operação foi conduzida a toque de caixa, uma vez que o projeto de lei,
que fora apresentado no final de maio, já havia sido aprovado duas semanas antes pelos
senadores. A perspectiva de a Itália assumir a presidência da União Européia daqui a
treze dias contribuiu de maneira decisiva para convencer os aliados políticos de Silvio
Berlusconi a adotarem essa disposição.
"Eu considero uma vergonha para o nosso país a perspectiva de ver o
presidente do Conselho, que deve presidir a Europa, ser obrigado a discutir sobre os seus
compromissos com os membros de um tribunal", sublinhou Carlo Giovanardi, o ministro
centrista encarregado das relações com o parlamento.
A nova disposição beneficia o presidente da República, o chefe do governo
e os presidentes da Câmara dos deputados, do Senado e da Corte constitucional. Ela
estipula que os cinco mais altos responsáveis do Estado não poderão ser submetidos a
processos de natureza penal durante o período no qual eles estiverem exercendo o seu
mandato, inclusive no que se refere a ações motivadas por delitos anteriores, e que os
processos em andamento serão suspensos durante esse período. Para entrar em vigor, o
texto ainda precisa ser assinado pelo presidente da República, Carlo Azeglio Ciampi, e
então ser promulgado no diário oficial. Este processo como um todo deve ser concluído
antes de 1º de julho, quando se inicia o semestre de presidência da UE pela Itália.
A primeira conseqüência desta medida será a suspensão dos processos nos
quais Silvio Berlusconi tem sido réu. O chefe do governo, que é proprietário de um dos
conglomerados mais importantes do país, vem sendo sobretudo objeto de um processo desde
março de 2000 perante o tribunal de Milão, no qual ele responde à acusação de ter
cometido atos visando à corrupção de magistrados por ocasião de uma operação
industrial datando de 1985.
"Maquinação política"
Já, na terça-feira (17/06), o "Cavaliere" (apelido de Berlusconi)
rejeitou todas as acusações que pesam contra ele, garantindo que ele estava sendo
vítima de uma maquinação política tramada por magistrados de esquerda com objetivo de
prejudicar a sua reputação. A colocação entre parênteses de suas brigas judiciárias
deve permitir-lhe dedicar-se às questões da Europa e, sobretudo, de resolver os
contenciosos entre os seus aliados políticos internos depois das derrotas que o seu
partido sofreu por ocasião das eleições locais que aconteceram entre o final de maio e
o começo de junho.
Mesmo assim, tudo indica que o semestre durante o qual ele assumirá a
presidência dos conselhos da UE será muito difícil. Com efeito, novas tensões com
Paris surgiram nos últimos dias em conseqüência das críticas que foram formuladas na
segunda-feira pelo chefe da diplomacia francesa, Dominique de Villepin, o qual repudiou a
atitude que Silvio Berlusconi tomou ao se recusar a se encontrar com o presidente
palestino Iasser Arafat durante a sua recente visita a Israel. "A França perdeu uma
boa oportunidade de ficar calada", respondeu-lhe, nesta terça-feira, o chefe do
governo italiano.
A proteção que está sendo outorgada pela nova lei a Silvio Berlusconi não
é perene. Os seus aliados recusaram-se a restabelecer a imunidade que havia sido
suprimida em 1993 pelos parlamentares e insistem no caráter suspensivo do dispositivo. O
mandato de Berlusconi termina em 2006, e, a menos que ele seja reconduzido nesta função,
ele voltará a ser acionável pela justiça, assim como todo cidadão, afirmaram
publicamente os dirigentes da Aliança Nacional, o segundo partido da coalizão
governamental, que é dirigido pelo vice-primeiro ministro, Gianfranco Fini.
Por sua vez, a oposição italiana de centro esquerda condenou o projeto de
lei sobre a imunidade, garantindo que ele é anticonstitucional. Segundo os deputados
oposicionistas, este dispositivo legislativo serve exclusivamente para proteger os
interesses do homem de negócios mais rico da Itália. Cerca de mil pessoas
manifestaram-se nesta quarta-feira nas proximidades da Câmara dos deputados em Roma. A
passeata foi organizada pelos "girotondi", os grupos de defesa da cidadania, um
movimento que foi fundado, entre outros, pelo cineasta Nanni Moretti, que estava presente,
e que reúne um grande número de associações.
Entretanto, o chefe do governo italiano ainda deverá ouvir falar, e muito,
do processo de Milão. No caso, ele deixou sem proteção o seu amigo e advogado de
negócios, o deputado Cesare Previti, contra o qual uma pena de onze anos de prisão foi
requerida. A sentença, que deve ser proferida no decorrer das próximas semanas, poderia
ser considerada como uma condenação por contumácia de Silvio Berlusconi, o que vem
causando preocupação junto a alguns membros de seu partido, Forza Italia. (Tradução:
Jean-Yves de Neufville)
(© UOL
Mídia Global/Le Monde) |
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