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Alerta aos "mãos bobas": o Tribunal Superior italiano voltou a
estabelecer que o tapa no bumbum - mesmo que "de leve" - é crime de assédio
sexual. A sentença vem retificar uma polêmica decisão da mesma corte, tomada em 2001,
que não incriminava os chefes que aplicassem palmadas nas nádegas de suas subordinadas.
A nova decisão foi anunciada ontem pelo Tribunal Superior. Os juízes da
3ª Seção Penal - a mesma que tomara a decisão de 2001 - foram taxativos: "O toque
nas nádegas constitui indiscutivelmente um ato sexual, já que o autor(a) comete uma
efetiva e concreta intromissão de caráter íntimo na vida da vítima. Tal ato, mesmo que
ocorra de forma rápida ou superficial, constitui uma agressão".
O tribunal foi além. Criminaliza como "agressão sexual" todos
os atos "dirigidos às zonas erógenas e que comprometam a liberdade sexual de outra
pessoa."
A determinação judicial já fez a sua primeira vítima. Trata-se de um
homem de 58 anos, identificado pela polícia apenas como Ferruccio M., que deverá ser
condenado por ter dado uma "palmada no traseiro" de uma colega de trabalho.
Embora o acusado tenha alegado a seu favor que agiu "sem usar de
violência ou intimidar" sua "vítima", o tribunal que o julgará poderá
agora utilizar a nova decisão judicial e condená-lo a até um ano e meio de prisão.
'Mão boba' chegou a provocar brigas
A liberação do "tapinha no bumbum" provocou polêmicas e até
agressões. A primeira ocorreu em Roma, quando a Rádio e Televisão Italiana promoveu, em
janeiro 2001, um debate sobre o tema entre Katia Bellillo, então ministra da Igualdade de
Oportunidades, e Alessandra Mussolini, neta de Benito Mussolini. No calor das
argumentações, Alessandra mandou Katia "calar a boca" e recebeu um soco.
De forma bem mais descontraída, no mesmo mês, comentando a decisão
judicial italiana, a ministra da Saúde da Holanda, Margo Villegehart, fez uma ameaça:
"Vamos distribuir tapas nas nádegas de nossos colegas italianos."
(© Jornal
da Tarde)
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