da France Presse, em Bruxelas (Bélgica)

   Os dirigentes da União Européia (UE) estudarão na conferência de Bruxelas (Bélgica) --que será realizada nas próximas quinta-feira (16) e sexta-feira (17)-- medidas para enfrentar a imigração ilegal.

   Os 25 dirigentes de Estado e de governo que constituirão a UE a partir de maio de 2004 (15 atuais e dez novos membros) promoverão a criação, antes do final deste ano, de uma agência de gestão e coordenação das fronteiras exteriores da UE.

   Com a próxima ampliação no número de membros, "as fronteiras exteriores da UE se estenderão, e a responsabilidade recairá exclusivamente sobre os novos países, que não podem assumir esse peso sozinhos", disse na semana passada o presidente da Comissão Européia, Romano Prodi.

   Segundo a agenda estabelecida pela UE, uma proposta sobre a criação da agência será apresentada em novembro, e o Conselho Europeu deve aprová-la em dezembro.

Acordos

   Outro projeto europeu é introduzir nos vistos e nas cartas de residência "elementos de identificação biométrica", para um maior controle dos estrangeiros que entram na Europa.

   Os ministros do Interior da UE devem aprovar este projeto em dezembro, antes de que estes dados sejam integrados a sistemas informáticos.

   Também estão sendo estudadas medidas para elaborar passaportes mais seguros e evitar a falsificação, sem que "a segurança e o controle prejudiquem o direito dos cidadãos à confidencialidade", disse Prodi.

   Outros dois instrumentos de luta contra a imigração clandestina estão em andamento: os acordos de readmissão com países terceiros e os programas de repatriação.

   A UE está negociando acordos de readmissão com vários países, como a Albânia, a Turquia, a Ucrânia, a Rússia, a China, o Paquistão, o Marrocos e a Argélia, segundo dados da Comissão Européia.

   O objetivo dos acordos seria que estes países readmitissem não somente seus cidadãos, como também imigrantes de outros países, principalmente da África Subsaariana, atravessada por marroquinos e argelinos em direção dos países da UE.

   Uma verba européia de 250 milhões de euros será destinada à aplicação destes acordos.

Repatriações

   Os países da América Central concluíram na semana passada um acordo de diálogo político e cooperação com as nações européias, que estipula a negociação futura de um acordo de readmissão.

   A Comunidade Andina de Nações (CAN) também deve negociar nesta semana um acordo similar.

   A criação de um fundo de repatriações a partir de 2007 é outro projeto de Bruxelas, para partilhar os gastos da devolução dos clandestinos a seus países de origem.

   Apesar de não poder enfrentar o fluxo atual de imigração ilegal, os europeus admitem que precisam de mão de obra em vários setores.

   Em consequência, estão estudando a possibilidade de criar uma cota européia de imigração legal, somando as necessidades de cada país.

(© Folha Online)