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Decisão é motivada por veto
presidencial que ameaça canal do premiê
DA REDAÇÃO
O primeiro-ministro italiano,
Silvio Berlusconi, sofreu um sério revés na noite de segunda-feira com a
decisão do presidente do país, Carlo Azeglio Ciampi, de vetar lei que
favorecia o seu império de mídia. Berlusconi disse ontem que seu governo
estuda agora a edição de uma lei emergencial para evitar que a Rede 4,
canal de sua propriedade, seja impedida de continuar transmitindo com
sinal aberto.
A lei aprovada no começo deste
mês diminui as restrições à propriedade de veículos de comunicação e às
receitas de propaganda e abre o caminho para a privatização parcial da
RAI (a TV estatal). Ciampi devolveu a lei ao Parlamento, argumentando
que ela não garante a pluralidade na mídia e que poderia levar à
formação de "posições dominantes" especialmente na área publicitária.
Decisão inesperada
A decisão de Ciampi
surpreendeu a todos. Foi apenas a terceira vez na atual legislatura em
que o presidente usou o poder de veto e a primeira em que isso acontece
por razões não-orçamentárias.
A oposição diz que a
legislação foi feita para atender aos interesses de Berlusconi, o homem
mais rico da Itália. Já os políticos de centro-direita que apóiam o
governo afirmam que ela tornará a mídia italiana mais competitiva.
A Justiça italiana havia
determinado que, a partir de janeiro, um dos três canais de Berlusconi
passasse a ser transmitido via satélite, o que causaria perdas de
audiência e publicitárias (cerca de US$ 307 milhões por ano). A lei
aprovada pelo Parlamento cancelava essa obrigação.
O veto de Ciampi significa
que, a partir do ano que vem, a Rede 4 deixará de ser um canal aberto -a
menos que Berlusconi edite uma lei emergencial congelando a mudança
enquanto o Legislativo reexamina a questão.
"Seria um monumento ao
conflito de interesses", disse o parlamentar oposicionista Giuseppe
Giulietti sobre a anunciada intenção de Berlusconi de intervir a favor
da Rede 4. O Parlamento agora pode fazer emendas à lei com base nas
recomendações de Ciampi ou pode aprovar o mesmo texto novamente. Caso
isso aconteça, o presidente será obrigado a sancionar a lei.
A holding da família de
Berlusconi controla os três principais canais de televisão privados do
país (Itália 1, Rede 4 e Canal 5). Acrescentando-se a esses os três
canais da RAI, o premiê exerce influência sobre estimados 95% da
audiência da TV italiana.
O veto de Ciampi vem se somar
à tentativa fracassada de Silvio Berlusconi há poucos dias de evitar que
a reunião de cúpula da União Européia terminasse sem a aprovação do
projeto de Constituição. Analistas acreditam que as duas derrotas
sucessivas possam enfraquecer sua posição de primeiro-ministro.
(Com agências internacionais)
(©
Folha de S. Paulo)
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