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ROMA - O
Comitê nacional italiano para bioética (Cnb) aprovou oficialmente o
documento relativo ao testamento biológico. Ou seja as declarações
antecipadas de tratamento por parte dos pacientes. Informou o professor de
Bioetica na universidade de Messina, Demetrio Neri.
O documento, destacou Neri, "sugere
ao legislador de dar fundamentação jurídica as declarações antecipadas de
tratamento. Isto é um ponto importante pois implicaria a obrigação por
parte do médico de considerar as vontades dos pacientes e de motivar por
escrito a própria decisão, seja que as atue ou que não na cartela
clinica".
Um ponto "qualitativo" do documento
que, se atuado, disse Neri, faria da Itália o segundo país na Europa,
depois da Dinamarca, que reconheceria o fundamento jurídico ao testamento
biológico.
Uma discussão polêmica sobre um dos
pontos mais "quentes" do texto, é a possibilidade de incluir no testamento
biológico também as leis antecipadas relacionadas a casos "extremos" como
aqueles dos tratamentos de alimentação e hidratação artificiais. Sobre
esta questão o comitê não chegou a um acordo.
Uma parte do Cnb, afirmou Neri,
"sustenta de fato que também estes tratamentos devem entrar na
disponibilidade dos pacientes; outros componentes do comitê têm
ao contrário um comportamento mais cauteloso e
sustentam que apenas nos casos mais graves estes tratamentos podem entrar
nas vontades antecipadas". As duas posições serão então apresentadas no
documento.
Mas,
segundo Neri, de qualquer forma em ralação ao projeto inicial, do
documento aprovado ontem emerge uma posição "mais provável também se as
análises deverão ser efetuadas caso por caso".
Segundo o especialista, a referência
principal ao legislador é que as normas
antecipadas "sejam previstas por uma lei. Esta é a aparte mais importante
do documento". O texto agora será apresentado no Parlamento italiano.
Neri disse estar satisfeito com a
aprovação de um documento que definiu "muito equilibrado e que faz a
Itália dar um grande passo em direção de um maior respeito da autonomia
dos pacientes". Reconhecendo além do mais ao testamento biológico um
fundamento jurídico, concluiu Neri, "também os médicos se sentirão mais
tranqüilos efetuando as próprias analises e isto é um aspecto
fundamental".
(© Ansa - EuroSul)
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