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FRED KAPNER
DO "FINANCIAL TIMES"
Uma visita ao mosteiro de
Parma, tão romântico na ficção, revela na vida real um centro de
treinamento para carcereiros, com uma igreja do século 18 anexa, nos
limites da cidade.
O escrutínio dos magistrados que agora estão investigando a Parmalat,
seus executivos e seus auditores está, da mesma forma, removendo o
brilho que enfeitava a imagem da produtora de biscoitos e laticínios.
Mas, à medida que os
investigadores começam a compreender o mecanismo daquilo que fiscais e
promotores públicos agora vêem como uma das maiores trapaças da história
européia, muitos observadores imaginam quando o resultado do curso
ensinado no mosteiro será colocado em prática e se o glacialmente lento
e complexo sistema italiano de Justiça estará à altura da tarefa.
Uma lei que poderia ser um
elemento chave no processo foi atenuada no ano passado. A falsificação
de contabilidade, acusação proferida contra empresas controladas pelo
primeiro-ministro Silvio Berlusconi em outras ocasiões, foi tornada um
crime menos sério. Um advogado diz que "a nova lei foi redigida com
tantos detalhes que oferece aos acusados uma centena de exceções para
escapar das garras da Justiça".
Angelo Curto, magistrado
envolvido na investigação, disse ao jornal italiano "Corriere della
Sera" que, "desde que a punição a esse tipo de crime foi atenuada, as
pessoas passaram a achar que podem fazer o que bem quiserem".
E mesmo que a investigação
judicial descubra fortes provas para a promotoria, observadores
veteranos desse tipo de caso acreditam que a Justiça italiana poderia
encontrar dificuldades para enfrentar a interferência política.
No momento em que crescem as
indicações de que Calisto Tanzi, o fundador da Parmalat, pode ter usado
apoio político para construir seu império nas décadas de 80 e 90, o
presidente do Senado italiano anunciou nesta semana que convocaria uma
comissão de inquérito para tratar do caso.
Essas comissões são notórias
por roubar tempo dos investigadores e por criar verdadeiros circos
políticos em casos de fraude.
No começo do ano, uma comissão
de inquérito controlada por membros dos partidos da coalizão de
centro-direita de Silvio Berlusconi passou meses estudando acusações
contra um suspeito de lavagem de dinheiro.
O suspeito acusou Romano
Prodi, o presidente da Comissão Européia, e outros líderes da oposição
de centro-esquerda de aceitarem comissões em 1997, quando a Telecom
Italia adquiriu uma participação na Telekom Serbia, então uma estatal na
Iugoslávia de Slobodan Milosevic.
Na semana passada, os
magistrados encarregados da investigação afirmaram que as acusações
contra Prodi não tinham fundamento. E emitiram nova ordem de prisão
contra o suspeito por calúnia e difamação.
"Nos Estados Unidos, as
comissões do Senado obtiveram muitas provas quanto à Enron. Na Itália,
se uma comissão encontra provas, termina por enterrá-las em algum outro
lugar", disse um advogado de Milão.
Os magistrados que conduzem as
investigações em Milão e Parma parecem ter feito rápido progresso graças
a interrogatórios que vararam a madrugada aos ex-dirigentes da Parmalat.
Até agora, os magistrados não
anunciaram mandados de prisão relacionados ao que parece ser o
desaparecimento, ao longo de anos, de cerca de 10 bilhões (US$ 12,4
bilhões) da empresa.
Pessoas familiarizadas com a
investigação suspeitam que a Parmalat venha mentindo aos investigadores
e apresentando documentos falsos há anos.
Como resultado, os
investigadores se concentram em possíveis acusações de "aggiotaggio",
manipulação de mercado por meio de documentos falsos ou enganosos. A
sentença máxima para esse crime é de cinco anos de prisão -as penas são
maiores do que as previstas para fraude contábil, cuja sentença máxima é
de três anos de prisão. Mas como disse um advogado que trabalha para
grandes empresas, "estou no ramo há anos e nunca vi ninguém ir para a
cadeia por isso". (Tradução de
Paulo Migliacci)
(©
Folha de S. Paulo)
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