RUBENS RICUPERO
COLUNISTA DA FOLHA

   Filósofo militante, Norberto Bobbio uniu pensamento e ação ao longo de uma vida que abrangeu mais do que o "breve século 20", pois se iniciou antes da 1ª Guerra Mundial e se prolongou bem além da queda do Muro de Berlim. Nas últimas duas décadas, converteu-se na consciência ética e política de uma Itália mergulhada na crise moral da operação "Mãos Limpas" e no desafio de resgatar a democracia corrompida em um meio paralisado pelo impasse esquerda-direita.

   Expressão de uma cultura descentralizada, de profundas raízes regionais, Bobbio passou quase toda a vida na capital do seu amado Piemonte, Turim, cidade onde nasceu em 18 de outubro de 1909, estudou direito e filosofia e foi professor universitário e jornalista, com exceção de passagens por Siena e Pádua, e de breves visitas a Roma ou ao estrangeiro.

   Nos anos de formação, conviveu com figuras marcantes de sua cidade natal: o escritor Leone Guinzburg, marido da romancista Natalia, morto pelos nazistas, o poeta Cesare Pavese, que se suicidou jovem, seu professor Luigi Einaudi, seu colega, o editor Giulio Einaudi, o grande historiador Franco Venturi.

   Ele próprio considerou os 20 meses da Guerra de Libertação (set.43-abr.45) como decisivos em sua biografia. É o marco divisor entre um "antes", no qual "tentamos sobreviver com algum compromisso inevitável com a nossa consciência e aproveitando até os menores espaços de liberdade que o regime fascista... nos concedia" e um "depois", no qual nasce a democracia italiana.

   Nesse período da pré-história de sua vida de estudioso, fora forçado a ocupar-se de estudos jurídicos e filosóficos de "caráter politicamente asséptico". Isso não o poupou de ser preso duas vezes pelos fascistas, a segunda vez por três meses em Verona, como membro do clandestino Partido de Ação, da Resistência. Terminada a guerra, com o retorno da liberdade, era natural, declarou, que se dedicasse à democracia e à paz, os problemas a enfrentar.

   O vínculo entre o "antes" e o "depois" foram os cursos de filosofia do direito, que ensinou até 1972, publicando "Teoria da Ciência Jurídica" (1950), "Estudos de Teoria Geral do Direito" (1955), "Teoria da Norma Jurídica" (1958) etc.

   Desde a Resistência, Bobbio havia começado a colaborar no jornal do Partido de Ação, "Justiça e Liberdade", dirigido por Franco Venturi. Embora lutando lado a lado com os comunistas, o Partido de Ação não acreditava "num socialismo que não fosse ao mesmo tempo liberdade". Suas idéias anunciavam alguns temas constantes: desconfiança de uma política excessivamente ideologizada, que divide e exclui; defesa do governo das leis contra o governo dos homens; opção pelo laicismo como exercício do espírito crítico contra os dogmatismos opostos dos católicos e dos comunistas.

   A influência do filósofo piemontês não vai cessar de crescer num país dividido entre essas duas tendências majoritárias. Não se identificando com as idéias ou a prática de Gramsci, Togliatti e Berlinguer, à esquerda, nem com as de Dom Luigi Sturzo, De Gasperi e Aldo Moro, na Democracia Cristã, Bobbio se filiou à tradição italiana do liberalismo leigo na cultura e na política. Sua família espiritual foi a de Croce e Luigi Einaudi, à qual adicionou o elemento socialista democrático de Gobetti e de Carlos Rosselli, autor de "O Socialismo Liberal".

   Sua posição era de negação total em relação ao fascismo, antiliberal em política e anti-socialista em economia. Diante do comunismo, contudo, a negação era dialética, isto é, não excluía a afirmação de tudo o que o comunismo representara na derrota do fascismo e na antítese do capitalismo. O fascismo era o inimigo. Os comunistas eram adversários com os quais convinha iniciar um diálogo sobre os temas da liberdade, da justiça social e da democracia.

   Esse diálogo vai cumprir-se em duas etapas. A primeira, nos anos 50, visa demonstrar que as liberdades políticas não são apenas uma conquista burguesa, a serem descartadas sem maiores consequências pelo regime proletário, mas a base da afirmação gradual, primeiro do Estado liberal, mais tarde do Estado democrático, ao qual os próprios comunistas deveriam chegar como condição para salvar a revolução. O resultado da discussão será recolhido em "Política e Cultura" (1955).

   Quase duas décadas depois, quando a democracia liberal volta a ser contestada por correntes influenciadas pelo Movimento de 1968, inclusive pelas Brigadas Vermelhas com sua opção pela "crítica das armas", Bobbio vai reafirmar que não existe uma teoria marxista do Estado capaz de contrapor-se, como modelo alternativo, à democracia representativa. O debate inspirou o livro "Qual Socialismo?" (1976) e mostrou que, dessa vez, se havia estreitado muito a distância que antes o separava dos comunistas.

   Em lugar da falsa oposição "democracia formal e burguesa" versus "democracia de conteúdo social", sua conclusão era de que a democracia não admite adjetivos e se define como o sistema de regras que permitem a instauração e o desenvolvimento da convivência pacífica. Direitos humanos, democracia e paz são três momentos do movimento histórico: sem direitos humanos reconhecidos e protegidos não há democracia; sem democracia não existem condições mínimas para a solução pacífica dos conflitos sociais.

   Em 1972, Norberto Bobbio se transferiu para a Faculdade de Ciências Políticas de Turim, onde ensinou filosofia política até aposentar-se em 1984, como professor emérito. Sua bibliografia compreende centenas de artigos, apostilas e ensaios, assim como dezenas de livros sobre temas jurídicos de filosofia política ou de militância, dentre os quais o "Teoria das Formas de Governo" (1976), "As Ideologias e o Poder em Crise" (1981), "Problema da Guerra e os Caminhos da Paz" (1979), o polêmico "Uma Guerra Justa?" (1991) sobre a Guerra do Golfo etc.

   Tendo escolhido o diálogo permanente com os marxistas sobre o valor universal da democracia em lugar da cruzada anticomunista, a queda do Muro de Berlim justificou o acerto de sua opção: "A história tinha dado razão a nós, não a eles". Com o fim da Guerra Fria e o colapso da 1ª República italiana, passa a existir, como alternativa à esgotada coalizão liderada pela Democracia Cristã, a possibilidade, pela primeira vez, de que chegue ao poder uma esquerda marxista reconciliada com a democracia e aliada ao centro, realizando o chamado "Compromisso Histórico".
Nesse momento de afirmação dos valores liberais, o velho lutador não desarmou e insistiu no elemento que faltava à sua equação ideal: a igualdade. Para ele, a distinção fundamental entre direita e esquerda é que a primeira reúne as forças a serviço dos interesses satisfeitos com o "status quo", resignadas a uma desigualdade por eles considerada como fatalidade impossível de mudar.

   A esquerda, por outro lado, são os que sentem e agem em favor dos pobres e oprimidos, dos movimentos de liberação, dos que acreditam na possibilidade de mudar o mundo, de criar uma sociedade menos injusta.

   Nomeado senador vitalício em 1984 pelo então presidente Sandro Pertini, sempre se considerou nessa função mais como espectador curioso do que como ator. Nunca foi ministro e, depois da derrota de sua candidatura à Constituinte de 1946 pelo Partido de Ação, jamais se candidatou de novo. Sua considerável influência na Itália, Espanha e países da América Latina decorreu da pregação de idéias na universidade e sobretudo pelos escritos. A fim de proferir conferências, esteve em 1982 e 1986 no Brasil, onde sua obra se tornou conhecida graças especialmente aos esforços de seu amigo e discípulo, Celso Lafer.

   Confessou que sua vida pública foi monótona, sem que nela nada acontecesse, salvo na vida privada, que valesse a pena ser contado: "Nascimento em família burguesa, os estudos habituais de um rapaz de boa burguesia citadina, liceu clássico e universidade, vida sedentária transcorrida em grande parte entre as quatro paredes de um escritório, ou na mais diversas bibliotecas do mundo, salvo algumas viagens para participar de congressos ou proferir conferências, um casamento feliz e vida familiar serena, vida pacífica num dos períodos mais dramáticos da história européia".

   Casado por mais de 53 anos com Valeria Cova e pai de três filhos homens, Bobbio apontava como seus defeitos os nervos frágeis e a tendência a acessos de ira. Definia-se, porém como homem de diálogo, só não tendo conseguido dialogar com o movimento estudantil de 1968.

   Moderado e adepto da máxima de que "no meio está a virtude", pessimista por temperamento, agnóstico e inclinado a achar as razões da dúvida mais convincentes do que as da certeza, afirmava viver como leigo num mundo que desconhece a dimensão da esperança, virtude puramente teológica.

   Fiel aos clássicos de sua predileção -Hobbes, Locke, Rousseau, Kant, Hegel-, autor de duas obras-primas de literatura moral e autobiográfica, "Elogio da Brandura" (1994) e "De Senectute" ("Tempo de Memória", no Brasil, 1996), identificava-se com os clássicos estóicos quando dizia que as virtudes do leigo são o rigor crítico, a dúvida metódica, a moderação, a tolerância. Ou quando escolhia para se definir este trecho que resume o legado de sabedoria do coração deste sábio exemplar do nosso tempo: "Aprendi a respeitar as idéias alheias, a deter-me diante do segredo de cada consciência, a compreender antes de discutir, a discutir antes de condenar. E já que estou em veia de confidências, faço uma ainda, talvez supérflua: detesto os fanáticos com toda a alma".

Rubens Ricupero, 66, é secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), mas expressa seus pontos de vista em caráter pessoal. Foi ministro da Fazenda (governo Itamar Franco).

(© Folha de S. Paulo)

Um autor que faz pensar com sintonia fina

RENATO JANINE RIBEIRO
ESPECIAL PARA A FOLHA

    Norberto Bobbio é um dos grandes pensadores políticos que o século 20 nos deixou. Uso o verbo no presente porque, mesmo ele tendo morrido, como pensador continua vivo. Coloco seu nome na mesma lista em que situaria Carl Schmitt, Hannah Arendt, Isaiah Berlin, Claude Lefort e Jacques Rancière, sem me preocupar em ordená-los pelo mérito.

   Comecemos notando a frequência com que diz "é preciso distinguir", talvez a expressão mais recorrente em sua pena. Essa preocupação com o "distinguo" não é mania de escolástico: é sinal de que ele pensa com sintonia fina.

   Veja-se seu "Liberalismo e Democracia": embora socialista, Bobbio reconhece os méritos do pensamento liberal. Mas não esquece que o termo "democracia liberal" expressa uma contradição ou, ao menos, uma tensão. Distinguir democracia e liberalismo é recusar a pretensão dogmática de que todo o bem esteja de um lado, e todo o mal de outro.

   Talvez daí venha, nesse homem que combateu o fascismo, uma moderação que nem sempre agradou à esquerda radical: porque, distinguindo, ele realça as qualidades dos oponentes. Daí também, em sua obra, um tom de diálogo entre as linhagens principais da boa política moderna (assim poderíamos classificar o socialismo, o liberalismo, a democracia e a república).

   Mas ele sempre se situou à esquerda. Leiam seu "Liberdade e Igualdade". Quase todos os teóricos da política dizem que a esquerda enfatiza a igualdade, e a direita a liberdade. Norberto Bobbio, não. Ele diz que a esquerda enfatiza a igualdade, que a direita e a esquerda democráticas apostam na liberdade, que os extremos (à esquerda e à direita) não amam a liberdade.

Liberdade e igualdade

   O resultado é que ele retira da direita moderada o monopólio da liberdade! E com isso ele dá, à esquerda democrática, a vantagem de ser a única a defender ao mesmo tempo a liberdade e a igualdade.

   Desde Hegel, geralmente os filósofos começam fazendo história da filosofia. Bobbio, também. Tem um "Hobbes" de excelente qualidade. Livros de introdução usualmente não passam de aborrecidos guias de leitura. Bobbio escapa dessa praga. Quando fala de um clássico, não é para resumi-lo, mas para expor um viés novo, partindo às vezes de um significante pequeno. Sua leitura é criativa.

   O que une sua leitura do passado a sua escrita do presente é o respeito do matiz. É nas distinções que está nossa chance, como cidadãos, de construir uma política diferente ou, simplesmente, de pensar. Um autor inteligente, claro, respeitoso do assunto e do leitor: o que podemos querer de melhor?

Renato Janine Ribeiro, 54, é professor titular de ética e filosofia política na USP e autor de "A Sociedade contra o Social" (Companhia das Letras), entre outros títulos; atualmente leciona na Universidade de Columbia, em Nova York

(© Folha de S. Paulo)

Bibliografia de Bobbio

da Folha de S.Paulo

- "L'Indirizzo Fenomenologico nella Filosofia Sociale e Giuridica", (1934)
- "Scienza e Tecnica del Diritto" (1934)
- "L'Analogia nella Logica del Diritto" (1938)
- "La Consuetudine come Fatto Normativo" (1942)
- "La Filosofia del Decadentismo" (1945)
- "Teoria della Scienza Giuridica" (1950)
- "Politica e Cultura" (1955)
- "Studi sulla Teoria Generale del Diritto" (1955)
- "Teoria da Norma Jurídica" (1958), Edipro, R$ 29
- "Teoria do Ordenamento Jurídico" (1960), ed. UNB, R$ 20
- "O Positivismo Jurídico" (1961), ed. Ícone, R$ 29
- "Locke e o Direito Natural" (1963), ed. UNB, R$ 30
- "Italia Civile" (1964)
- "Giusnaturalismo e Positivismo Giuridico" (1965)
- "Da Hobbes a Marx" (1965)
- "Ensaios sobre Ciência Política na Itália" (1969), ed. UNB, R$ 32
- "Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant" (1969), ed. Mandarim, R$ 36,50
- "Studi per una Teoria Generale del Diritto" (1970)
- "Una Filosofia Militante: Studi su Carlo Cattaneo" (1971)
- "Qual Socialismo?" (1977), publicado no Brasil em 1987 pela ed. Paz e Terra, esgotado
- "Dalla Struttura alla Funzione" (1978)
- "O Problema da Guerra e as Vias da Paz" (1979), ed. Unesp, R$ 22
- "Estudos sobre Hegel" (1981), ed. Brasiliense, R$ 32
- "O Futuro da Democracia" (1984), ed. Paz e Terra, R$ 26,50
- "Maestri e Compagni" (1984)
- "Il Terzo Assente" (1988) - "El Tercero Ausente", ed. Catedra, R$ 47,40
- "Thomas Hobbes" (1989), ed. Campus, R$ 43
- "A Era dos Direitos" (1989), ed. Campus, R$ 46
- "Direita e Esquerda" (1994), ed. Unesp, R$ 22
- "A Teoria das Formas de Governo" (1995), ed. UNB, R$ 18
- "Dicionário de Política" (1995), com Gianfranco Pasquino, ed. UNB, esgotado
- "O Tempo da Memória" (1996), ed. Campus, R$ 53,90
- "Estado, Governo, Sociedade" (1997) , ed. Paz e Terra, R$ 26,50
- "Os Intelectuais e o Poder" (1997), ed. Unesp, R$ 30
- "Diário de um Século - Autobiografia" (1999), ed. Campus, R$ 45
- "Ensaios sobre Gramsci e o Conceito de Sociedade Civil" (1999), ed. Paz e Terra, R$ 26
- "Teoria Geral da Política" (1999), ed. Campus, R$ 104,50
- "Diálogo em Torno da República" (2001), ed. Campus, R$ 27,50
- "Entre Duas Repúblicas" (2001), ed. UNB, R$ 16
- "Elogio da Serenidade" (2002), ed. Unesp, R$ 24
- "O Filósofo e a Política" (2003), ed. Contraponto, R$ 55

(© Folha de S. Paulo)

Morre aos 94 o filósofo Norberto Bobbio

Um dos grandes intelectuais italianos do século 20, professor de Turim tinha 50 livros de política e direito

DA REDAÇÃO

   Um dos principais filósofos políticos do século 20, o italiano Norberto Bobbio morreu ontem, aos 94 anos, por problemas respiratórios e cardíacos.

   O professor emérito da Universidade de Turim, cidade na qual nasceu e morreu, estava internado desde dezembro e entrara em coma na manhã de ontem.

   Autor de mais de 50 livros, boa parte deles publicados no Brasil, Bobbio estava lúcido e encerrou sua bibliografia com reflexões sobre sua vida e sobre a velhice.

   Senador vitalício desde 1984, o autor de livros de impacto, como "Direita e Esquerda", tinha como principais matrizes de sua obra a discussão da guerra e da paz, os direitos humanos e a democracia.

   Suas posições políticas chegaram a levá-lo ao cárcere na juventude. Por sua atuação anti-fascista, Bobbio foi preso em 1935.

   "Iluminista pessimista", como se auto-definia, deixara de opinar sobre política nos últimos anos. Nas últimas manifestações, repudiou a vitória de Silvio Berlusconi para o comando de seu país.

   No Brasil, o pensador foi tema de nota do presidente do PT, José Genoino, que o qualificou como "grande fonte de inspiração de toda a esquerda democrática".

   Amigo e entusiasta de sua obra, o ex-chanceler Celso Lafer, que esteve com Bobbio no dia 30 de novembro, disse à Folha que o filósofo foi "dos grandes intelectuais da segunda metade do século 20". "Pela clareza da sua reflexão, pelo uso e combinação dos conceitos e pela discussão que fez sobre a relação entre democracia, direitos humanos e paz, exerceu grande magistério de influência."

   Bobbio, que havia perdido a mulher em 2001, deixou filhos, netos e bisnetos. Seu enterro será na segunda, em Turim. (Com agências internacionais)

(© Folha de S. Paulo)