Empresa busca refúgio na Justiça contra pedidos de
falência apresentados por credores. Dívidas podem passar de R$ 1
bilhão
SÃO PAULO e BRASÍLIA - Pouco mais de um mês depois de a
matriz pedir falência na Itália, em meio a um escândalo financeiro que
passa de 14 bilhões de euros (cerca de R$ 50 bilhões), a filial
brasileira da Parmalat ingressou ontem com pedido de concordata
preventiva na Justiça paulista. Na solicitação entregue à 29ª Vara
Cível de São Paulo, a empresa informou que o objetivo é ''assegurar a
sobrevivência e a continuidade da implementação do programa de
reestruturação'' da Parmalat no país.
- A decisão, embora difícil, tornou-se inevitável -
admitiu o presidente da Parmalat, Ricardo Gonçalves, chamado em 2001
para reestruturar as operações da companhia no país.
Caso a Justiça atenda o pedido da Parmalat, a
empresa ganhará tempo, e fôlego, para pagar suas dívidas no país,
estimadas em mais de R$ 1 bilhão. Pela legislação, uma empresa
concordatária pode ter até dois anos para honrar seus débitos. A
concordata também servirá como refúgio da companhia aos seguidos
pedidos de falência apresentados por credores. Ao menos cinco deles -
Orlândia, Itauplast, Moinho Pacífico, Tesla e Banco Fibra -
solicitaram sua falência nas últimas semanas. Há ainda mais de 90
títulos protestados contra a empresa.
Em comunicado, Gonçalves admitiu
que também foi pego de surpresa pela dimensão da crise internacional
da companhia:
- Os reflexos da crise internacional, na qual o
grupo controlador italiano está envolvido, acabaram contaminando
gravemente as operações da Parmalat Brasil.
Segundo a companhia, a situação financeira no
Brasil foi agravada pelo corte das linhas de crédito pelas
instituições financeiras, ''algumas das quais inflexíveis''.
Este
seria o caso do Banco do Brasil, que bloqueou os depósitos da conta da
Parmalat, além de obter liminar na Justiça determinando o arresto de
bens e estoques. Na tentativa de contornar as dificuldades, a
companhia criou ainda uma ''unidade de gerenciamento de crise'', para
a qual foi contratada esta semana a Aggrego, consultoria do
ex-ministro do Desenvolvimento Alcides Tápias.
A Parmalat tem cerca de 6 mil funcionários no
Brasil, distribuídos em fábricas em diversas regiões. Na semana
passada, a 42ª Vara Cível de São Paulo nomeou um comitê de
fiscalização para acompanhar a administração da filial brasileira e
evitar fraudes e remessas de divisas para o exterior. Os fiscais - os
advogados Carlos Casseb e Mauro Delphin de Moraes, mais o
administrador Alpoim da Silva Botelho - foram designados para atender
medida cautelar obtida pelo Banco Sumitomo Mitsui do Brasil para
garantir pagamento de dívida de US$ 2,1 milhões que venceu no dia 12 e
outros dois débitos no valor total de US$ 7,9 milhões vencidos na
segunda-feira. A ação também impede a venda de bens.
Enquanto isso, cresce a pressão para que o governo
intervenha na crise da Parmalat. O presidente da Comissão de
Agricultura da Câmara, deputado Valdemir Moka (PMDB-RS), reuniu-se com
o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, para cobrar o pagamento
das dívidas da empresa italiana com os produtores de leite
brasileiros; a investigação das denúncias de irregularidades nas
filiais nacionais; e a realização de levantamento da estrutura e do
patrimônio da Parmalat no Brasil.
Antes de se encontrar com Rodrigues, Moka
participou de audiência pública da comissão que ouviu representantes
do setor leiteiro. Nela, o representante da Confederação Nacional da
Agricultura, Rodrigo Sant'anna Alvim, alertou que os 20 mil produtores
prejudicados pela crise na empresa estão preocupados com o silêncio do
governo diante da situação.
(© JB Online)
Filial brasileira da Parmalat captou US$
700 mi em 2002
SANDRA BALBI
da Folha de S.Paulo
A Parmalat Participações, uma das
holdings que controlam as operações do grupo italiano no país, captou
cerca de US$ 700 milhões em 2002, por meio da emissão de títulos
conversíveis em ações, no mercado internacional.
A informação foi obtida na Junta
Comercial de São Paulo pelo comitê de fiscalização da Parmalat, nomeado no
último dia 16 pelo juiz Carlos Henrique Abrão, da 42ª Vara Cível de São
Paulo. A holding e sua controlada, a Parmalat Brasil S.A. Indústria de
Alimentos, pediram concordata preventiva anteontem.
O comitê, entretanto, ainda não
conseguiu descobrir o destino dado ao dinheiro captado. Não se sabe nem se
os recursos chegaram a entrar nos cofres da empresa.
Segundo um dos integrantes do
comitê, na Junta Comercial consta apenas a autorização do Conselho de
Administração para a holding fazer a captação.
Nos documentos levantados até ontem pelo comitê, foi constatado que a
Parmalat Participações registrou uma subscrição de R$ 3 bilhões em seu
capital. Esse pode ter sido o destino do dinheiro, porém o comitê ainda
não localizou documento que comprove a integralização (aporte na forma de
bens e imóveis) do capital.
O que o comitê desconfia é que o
dinheiro não chegou a entrar na empresa. "Há movimentações muito
estranhas, a empresa capta recursos lá fora, registra no seu capital, mas
não tem o capital", diz o juiz Abrão.
A holding Parmalat Participações,
na verdade, resume-se à figura de Andrea Ventura, representante dos
controladores italianos -a Parmalat SpA e a Parmalat Food Holdings (UK)
Ltd.
É ele quem assina a ata da reunião
dos sócios cotistas que decidiu, no dia 27, pedir concordata preventiva.
Ventura é, também, diretor financeiro da Parmalat Brasil S.A. Indústria de
Alimentos, a empresa operacional do grupo. Nas últimas semanas, ele esteve
na Itália negociando os destinos da operação brasileira.
Intimação
O presidente da Parmalat Alimentos,
Ricardo Gonçalves, recusou-se anteontem a receber a intimação de Abrão
para prestar informações. O oficial de Justiça esteve em sua casa no final
do dia, mas não foi recebido. "A reunião está mantida para amanhã [hoje] à
tarde, vamos ver se ele desobedecerá à convocação", disse o juiz.
Abrão afirmou que "é grande a
possibilidade de solvência [recuperação] da Parmalat Alimentos, desde que
ela não esteja muito envolvida nos problemas da sua holding local".
Segundo Abrão, parte do endividamento da holding, estimado em US$ 1,4
bilhão, tem o aval da Parmalat Alimentos.
A extensão dessas relações ainda
será apurada pelo comitê fiscalizador, para definir até que ponto o lado
operacional foi contaminado pelas dívidas da controladora. Para isso, já
se cogita ampliar o raio de ação do comitê cujas investigações limitam-se
às operações dos últimos 90 dias da Parmalat Alimentos.
(© Folha Online)
