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Oito executivos da Parmalat Brasil têm sigilo bancário quebrado

12/02/2004

 

Por Cesar Bianconi

   SÃO PAULO (Reuters) - Oito executivos da Parmalat no Brasil terão quebrados os sigilos bancário, fiscal e eletrônico dos últimos cinco anos, conforme lista preparada pela Justiça e obtida pela Reuters. Mais nomes podem ser incluídos.

   O escândalo financeiro que assolou a matriz da Parmalat em dezembro já levou uma dezena de pessoas à prisão na Itália, entre elas o fundador do grupo alimentício, Calisto Tanzi. Bancos na Europa são alvo de investigação.

   No Brasil, o caso vem se agravando com as suspeitas de transferência ilegal de dinheiro dentro e fora do país entre as unidades do grupo. A Polícia Federal já investiga a Parmalat e a Câmara dos Deputados quer instalar uma CPI sobre o caso.

   O pedido judicial com os nomes que terão o sigilo quebrado será encaminhado na tarde desta quinta-feira à delegacia da Receita Federal no bairro da Luz, em São Paulo, segundo fonte da Justiça.

   As informações levantadas poderão ser usadas como subsídio à CPI do Banestado, que descobriu transferências no total de 1,7 bilhão de reais da Parmalat brasileira ao exterior entre 1996 e 2002, via conta CC-5 (de não-residentes no país).

   O juiz Carlos Henrique Abrão, da 42a Vara Cível de São Paulo e responsável pela solicitação de quebra do sigilo das contas dos diretores da empresa, está em contato permanente com deputados em Brasília, disse a fonte.

   Na noite de quarta-feira, Abrão destituiu o presidente da Parmalat Alimentos, Ricardo Gonçalves, e o diretor financeiro, Andrea Ventura. Além disso, afastou o Conselho de Administração e os demais diretores da empresa, alegando "Estado de Crise Econômico-Financeira".

   A lista obtida pela Reuters contém os seguintes nomes: Ricardo Gonçalves, Andrea Ventura, Paulo Carvalho Engler Pinto Junior, Marco Dal Poso, Carlos Borges da Costa, Mizael José Domingues Massa, Paulo Roberto de Oliveira Andrade e José Antonio do Prado Fay.

   Nenhum administrador da companhia pode deixar o país sem prévio aviso às autoridades.

BANCO SUMITOMO

   O juiz Abrão já havia concedido, no mês passado, liminar proibindo a venda de ativos pela Parmalat Brasil e o envio de recursos ao exterior, em processo iniciado pela subsidiária brasileira do Banco Sumitomo, um dos credores.

   No novo despacho que entra em vigor nesta quinta-feira, o juiz Abrão nomeou o ex-diretor do Banco Central Keyler Carvalho Rocha presidente interventor da Parmalat Alimentos e os administradores judiciais Rubens Salles de Carvalho e Jorge Lobo para auxiliá-lo. Eles terão que apresentar "um panorama geral de pré-salvamento da empresa" e "verificar a viabilidade do pedido de concordata ou sua retirada".

   No entendimento do advogado da Parmalat no Brasil, Thomas Felsberg, o Sumitomo assumiu o controle da empresa após a destituição na noite de quarta-feira do presidente da companhia e de seu diretor financeiro. Representantes da instituição financeira negaram essa interpretação.

   "O processo é do Sumitomo. O juiz não pode tomar decisões sem base em requerimentos das partes (...) Por isso, acho que quem assumiu a Parmalat é o Sumitomo. Eles obtiveram na Justiça uma decisão assumindo a empresa", afirmou Felsberg a jornalistas. A Parmalat Alimentos vai recorrer da decisão judicial.

   Procurado pela Reuters, o advogado da subsidiária brasileira do Sumitomo, Luis Fernando Valente de Paiva, do escritório Pinheiro Neto, negou que isso seja verdade.

   "O banco não requereu o afastamento da administração da companhia. Ao contrário, o banco expressamente frisou em sua petição inicial a conveniência de se manter naquele momento a administração da companhia (...) O banco não assumirá a administração da Parmalat, que ficará a cargo do administrador nomeado pelo juiz", disse Paiva por telefone.

   Sem recursos e com falta de matéria-prima, a unidade industrial do grupo no Brasil, a Parmalat Alimentos, vem paralisando gradativamente a produção em suas fábricas no país.

   O presidente destituído Ricardo Gonçalves entregaria carta de demissão ao Conselho da companhia nesta quinta-feira, devido à impossibilidade de gestão por conta do agravamento da crise, mas agora espera recomendação dos advogados sobre formalizar ou não esse pedido.

(© UOL Economia/Reuters) 

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