Parece plausível que o mito de Veneza tenha aportado entre nós graças aos colonos florentinos fixados em Pernambuco desde meados do século 16

   A favor da tese de que o republicanismo dos Países Baixos não fez grande impressão entre seus ex-colonos do Nordeste pode-se invocar o fato de que, quando se propuser, ao tempo da Guerra dos Mascates (1710-1711), o estabelecimento de uma república, o modelo que se tinha em vista era o veneziano.

   Os historiadores nunca disfarçaram sua estranheza diante do fato. Afinal de contas, por que Veneza, quando se tinha a experiência ainda fresca de outro figurino republicano, o holandês, a quem, desde a obra de Southey, se tendia a atribuir a precoce inclinação pernambucana pelo republicanismo? Na realidade, o projeto natimorto de 1710 oferece certo interesse em termos da história das idéias políticas, por constituir a única encarnação conhecida na América portuguesa do que se designou por "mito de Veneza".

   E digo única encarnação porque nossas inconfidências de fins de Setecentos, assim como a revolução de 1817, já tiveram lugar sob o signo da Revolução Francesa e da Constituição americana. No pensamento político dos séculos 16 e 17, o regime veneziano constituiu o paradigma republicano por excelência, suplantando inclusive o precedente, mais ilustre, da Antiguidade clássica, que era o de Roma entre a abolição da monarquia e o principado de Augusto, o qual, aliás, merecera a preferência de Maquiavel, que nos "Discursos sobre as Décadas de Tito Lívio" o considerara superior ao sistema institucional vigente na cidade de são Marcos.

   O mito de Veneza influenciou até mesmo a Holanda do Século de Ouro, a Inglaterra de Cromwell e, por meio dela, os "pais fundadores" dos Estados Unidos, consoante a genealogia doutrinária reconstruída por J.G.A. Pocock em obra fundamental de história da linguagem política, intitulada "O Momento Maquiaveliano - O Pensamento Político Florentino e a Tradição Republicana do Atlântico", publicado há um quarto de século.

Movimento oligárquico

   Em que consistia esse mito de Veneza, que vemos aflorar nas veleidades republicanas de um rico colono pernambucano da virada de Seiscentos para Setecentos? Desde 1297, a Sereníssima, como ela virá a ser designada em homenagem à sua solidez política, era governada por um sistema composto de amplo órgão representativo, o Conselho Grande, a quem cabia eleger os ocupantes dos principais cargos da República; de um corpo ilimitado, o Senado, a quem competiam as decisões em matéria financeira e de política externa; e do chefe do Estado, o doge, assessorado por seu conselho.

   O movimento oligárquico que produzira a Constituição de 1297 coroara sua obra mediante o fechamento do corpo eleitoral, que ficara definitivamente limitado aos membros das famílias que já o formavam àquela data. Por detestável que semelhante limitação pareça hoje à nossa sensibilidade democrática, tal regime deu a Veneza seis séculos de estabilidade política, o triplo do tempo que já vem durando a Constituição dos Estados Unidos, que representa para nossos contemporâneos o grande exemplo de continuidade institucional.

   Assim como esta última influenciará decisivamente os republicanos de 1817 e de 1824, a Constituição veneziana inspirou o projeto republicano de 1710. Não seria crível, porém, que alguns colonos estivessem a par do sistema veneziano se uma prestigiosa corrente do pensamento político europeu não se houvesse encarregado de mitificá-lo, ao menos a partir de finais do século 14, quando Vergerio escreveu seu "Fragmentos sobre a República de Veneza", em que explicava a superioridade de suas instituições pela combinação de monarquia, aristocracia e democracia, representadas respectivamente pelo doge, pelo Senado e pelo Grande Conselho. Escusado aduzir que o republicanismo italiano do Renascimento continuava dominado pela teoria política de Aristóteles e pela elaboração que lhe dera Políbio, historiador grego do século 2º a.C. Aristóteles, como se sabe, distinguira três formas puras de governo, o governo de um, o governo de poucos e o governo de muitos, descrevendo igualmente suas formas degenerativas, a monarquia que se estiola em tirania, a aristocracia, em oligarquia, a democracia, em anarquia.

   A novidade de Políbio consistiu em acoplar à teoria aristotélica uma concepção cíclica, mediante a qual a monarquia degenerada em tirania seria necessariamente substituída por uma aristocracia, a qual, degenerada por sua vez em oligarquia, deveria sucumbir a uma democracia, que, por último, degenerada em anarquia, se veria suplantada pela monarquia, com o que o ciclo político começaria de novo. Embora nem mesmo Savonarola escapasse à atração do regime veneziano, sua idealização fora sobretudo a obra de florentinos ligados ao círculo dos "ottimati", isto é, das antigas famílias de origem mercantil que se haviam decantado em oligarquia. Os "ottimati", cujos doutrinários se reuniam nas tertúlias do Orti Oricellari, buscavam desesperadamente desde o século 15 estabelecer sua hegemonia política na cidade mediante uma via média entre a monarquia dissimulada dos Medici e as repúblicas demasiado democráticas que para seu desgosto haviam sucedido efemeramente a queda da célebre dinastia tanto em 1494 quanto em 1527.

   Nos meados de Seiscentos, a publicação das obras de Gianotti e de Contarini e, posteriormente, as de Sarpi, Paruta e Boccalini, havia vulgarizado na Europa a noção de superioridade das instituições venezianas, noção a que havia, porém, permanecido impermeável a teorização política portuguesa, se bem que d. Francisco Manuel de Melo incluísse Boccalini com Justo Lípsio e Quevedo como os interlocutores do seu diálogo intitulado "Hospital das Letras" (1657). Parece plausível que o mito de Veneza tenha aportado entre nós graças aos colonos florentinos fixados em Pernambuco desde meados do século 16. O mais ilustre deles fora, como se sabe, Felipe Cavalcanti, cujos parentes se haviam estabelecido em Londres e Antuérpia, envolvendo-se também no comércio de açúcar.

   Certo mercador italiano escrevia de Lisboa que, no Brasil, Felipe tornara-se indivíduo de "vastíssimos cabedais", de "grande autoridade, quase sobranceiro a todos, até ao próprio governador", desfrutando de "grande estado, com muitos pajens e cavalos, gastando cada ano em sua casa mais de 5.000 escudos", pois "seus negócios são engenhos de açúcar". Felipe abandonara Florença, primeiro por Portugal, depois pelo Brasil, devido a seu envolvimento na conjura de Pandolfo Pucci contra os Medici, versão que permanecerá na tradição dos seus descendentes. Como indicou Sérgio Buarque de Holanda, o complô em apreço é posterior à chegada de Felipe a Pernambuco. O que não impede que ele se tenha metido em conspiração anterior, pois essas não faltavam no ambiente trepidante da Florença renascentista com sua viva tradição republicana de oposição aos Medici.

Relações de clientelismo

   Famílias oligárquicas, os Cavalcanti, como seus parentes Maneli e Acióli (portuguesismo para Acciaiuoli), cujos rebentos também se domiciliaram em Pernambuco, tinham uma longa crônica de ativismo político, como sabe o leitor das "Histórias Florentinas", de Maquiavel. No século 15, um Cavalcanti, Giovanni, descrevera o regime de Florença em termos de um processo de degeneração das instituições republicanas, o qual consistiria na substituição do sistema de relações políticas entre os cidadãos, único capaz de garantir seu funcionamento virtuoso, por relações privadas de clientelismo e dependência, que levavam inevitavelmente ao despotismo. Não fora outra a técnica de Cosmo, o velho, ou do primeiro Lourenço para se manter no poder, que não exerciam diretamente, mas manipulavam por meio de aliados e de testas-de-ferro, colocados nas posições-chave.

   Escusado aduzir que o problema do ottimati era o mesmo, "mutatis mutandis", com que se defrontará a oligarquia municipal de Olinda no período que precedeu a Guerra dos Mascates, o de impor seu domínio da capitania contra a coroa portuguesa e contra os mercadores do Recife. É natural que o regime veneziano lhe parecesse atraente ao se basear, como assinalado, no fechamento do corpo eleitoral da República. Ora, fora exatamente isso que se lograra fazer em Pernambuco ao longo da segunda metade de Seiscentos, com vista a barrar as pretensões dos reinóis recém-chegados em favor dos naturais da Capitania, veteranos da guerra holandesa e de seus descendentes, assimilados a uma nobreza da terra.

   A extensa representação por ela enviada a El Rei em 1704 requeria a confirmação dessa exclusão definitiva que vinha sendo contestada pelos homens de negócios com o apoio das autoridades da coroa e a continuação da prática secular segundo a qual só podiam votar nas eleições municipais o povo "de dentro da cidade [de Olinda" com os homens da governação [isto é, da oligarquia municipal" de fora dela", domiciliados nos seus engenhos. É revelador que as fontes ligadas aos portugueses, assim eliminados da representação política, tenham privilegiado o papel dos Cavalcanti na sedição de 1710. Uma dessas fontes os chama de "principais cabeças e origens de tudo o que se tem visto em Pernambuco".

   Outra relação, igualmente anônima e pertencente à coleção Pedro Corrêa do Lago, é mais explícita. A vocação turbulenta da família parecia-lhe uma espécie de herança política, pois, havendo o fundador da linhagem no Brasil sido expulso de Florença pelo grão-duque, contaminara a colônia com os germes da "cizânia perniciosa" mediante o casamento com linhagens de extração lusitana, proliferando com a "multiplicação de enxertos, nos quais dura o apelido com os costumes".

"Plantas cortadas"

   Dessa maneira, os vários ramos dos Cavalcanti se haviam constituído em focos de instabilidade institucional, de maneira que não havia governador ou outra autoridade régia "a quem semelhantes homens ou não custassem cuidados ou não fizessem oposições, porque o pouco sangue que ainda lhes resta de seus indignos avós lhes influi naturais desvanecimentos, com que, sem olharem para a razão, se inclinam para as solturas". Daí a sugestão do mesmo autor no sentido de que El Rei não admitisse em seus domínios "estas plantas cortadas de outros reinos, porque os ramos nunca são leais se foram infiéis os troncos".

   Que a república veneziana tenha surgido aos olhos de alguns dos pró-homens de 1710 como a fórmula ideal para assentar seu domínio da terra, confirma a suposição de que seu projeto político se limitava a Pernambuco e, eventualmente, às Capitanias que haviam constituído o Brasil holandês. Até a independência dos Estados Unidos, o regime republicano era universalmente tido como apropriado tão-somente aos pequenos Estados, como a mesma Veneza, Gênova, os Países Baixos, de vez que os Estados de maior extensão territorial só eram passíveis de serem governados monarquicamente, como sustentariam, à época da Revolução Francesa, os partidários de uma realeza constitucional à moda da Inglaterra. Ninguém alimentaria assim a veleidade de formar uma República numa região das dimensões da América portuguesa.

   E, com efeito, o projeto de Pedro de Rates Henequim nos anos 30 do século 18, objeto de livro esclarecedor recentemente publicado por Adriana Romeiro, previa a independência brasileira sob forma monárquica, no caso mediante a aclamação, como rei do Brasil, do infante d. Manuel, irmão de d. João 5º. O interesse do plano Henequim reside precisamente em que ele representa o elo entre a visão do sebastianismo seiscentista, de um lado, e, de outro, a concepção eminentemente prática de d. Luís da Cunha e do duque de Silva Tarouca, que inspirava seus programas de construção de um grande império no Brasil.

   Se o sebastianismo de Seiscentos fora universalista, de vez que Portugal estava fadado a realizar o Quinto Império da profecia de Daniel, Henequim, pelo contrário, limitou essas ambições megalomaníacas, crescentemente incompatíveis com a atmosfera mental do século, localizando-as no Brasil. Adolescente, Silva Tarouca fugira do reino na companhia do infante d. Manuel, em cuja companhia passou à Holanda, onde seu pai era colega de d. Luís da Cunha na delegação portuguesa ao Congresso de Utrecht. Curiosamente, será d. Manuel que Henequim procurará, como vimos, atrair para seu projeto de monarquia brasileira.

Evaldo Cabral de Mello é historiador, autor de, entre outros, "O Negócio do Brasil - Portugal, os Países Baixos e o Nordeste" (Topbooks). Escreve mensalmente na seção "Brasil 502 d.C.".