ROMA. Descrevendo o crime de pedofilia como abominável, o Vaticano aprovou um regulamento que determina como a Igreja Católica deve punir padres envolvidos numa série de escândalos de abuso sexual naquele país. Numa tentativa de afastar a maior crise enfrentada pela Igreja nos últimos tempos, as novas regras estabelecem duras punições para os acusados, mas garante a eles pleno direito de defesa.

   O novo regulamento determina que o acusado deve ser afastado permanentemente do sacerdócio “se um único caso de abuso sexual for admitido ou estabelecido”. Mas dá a ele chance de permanecer na Igreja, ainda que seja afastado da vida paroquial para não ter contato com menores. Se ele for transferido de residência ou instituição para tratamento, escritórios eclesiásticos devem ser informados sobre o perigo que representa a crianças e jovens.

   O regulamento foi aprovado três dias depois de o Papa João Paulo II aceitar a renúncia do cardeal Bernard Law, arcebispo de Boston, cidade onde padres são alvos de cerca de 450 denúncias de abuso sexual. Law é acusado de ter-se limitado a transferir padres denunciados.

   O Vaticano disse que a Igreja americana deve fazer todo o esforço para recuperar o respeito. Em carta ao bispo Wilton Gregory, da Conferência dos Bispos dos EUA, o cardeal Giovanni Battista Re, chefe da Congregação dos Bispos, afirma que a lei universal da Igreja sempre reconheceu o abuso sexual de menores “como uma das mais sérias ofensas que ministros consagrados podem cometer, e determina que ela seja punida com as mais severas penas”.

   O cardeal prossegue: “Ao mesmo tempo, ao assegurar que a verdade dos fatos seja verificada, as normas aprovadas protegem direitos humanos invioláveis, incluindo o direito de defesa, e garantem o respeito à dignidade dos envolvidos, a começar pelas vítimas.”

   O Vaticano rejeitara uma primeira versão — mais severa — do regulamento proposta em outubro por bispos dos EUA. Argumentara que as normas eram confusas e legalmente ambíguas. Elas foram revistas por uma comissão de representantes dos EUA e do Vaticano.

   O Vaticano temia que o regulamento permitisse a punição de padres sem comprovação de crime, e exigiu que o documento incluísse o princípio de que uma pessoa é inocente até prova em contrário. O novo regulamento vai vigorar durante dois anos, após os quais será reavaliado por bispos dos EUA.

(© O Globo On Line)