Na Europa publicam-se poucos livros completamente dedicados ao Brasil. Um deles foi impresso recentemente pela Editora Laterza, de Roma, a mesma editora uma vez considerada a casa de Benedetto Croce. Trata-se de Un Giurista Tropicale. Tobias Barreto fra Brasile Reale e Germania Ideale, escrito por Mario G. Losano. O autor, filósofo do direito na Universidade de Milão, ensina freqüentemente no Brasil e é também Sócio Correspondente da Academia Pernambucana de Letras e da Academia Sergipana de Letras.

No seu prefácio ao volume, Miguel Reale explica as razões deste interesse de Losano pelo grande jurista nordestino: "Duas razões determinaram essa atração, da qual resultaram sucessivas análises que, ao final, culminaram no presente livro: em primeiro lugar, a personalidade singular de Tobias, um mulato, desprovido de recursos, que, tão somente graças à sua paixão pelos estudos, exemplo admirável de autodidata, se tornou um dos fundadores da cultura brasileira, tanto no domínio filosófico quanto no jurídico; e, em segundo lugar, pelo amor e dedicação que ambos manifestam pela cultura germânica, tão profundo é sabidamente o conhecimento que Mario Losano tem da ciência do direito da pátria de Savigny e Jhering."

Losano não se propõe a reconstrução de uma biografia de Tobias; isto, diz, pode ser feito melhor pelos brasileiros. Ele prefere então observar como Tobias via os alemães e, sobretudo, como os alemães viam Tobias. Aos brasileiros, o livro oferece assim uma vasta documentação, pesquisada em arquivos e bibliotecas européias. E, aos europeus, possibilita encontrar um amplo panorama da formação de uma filosofia brasileira e de uma Escola jurídica enriquecida com as idéias européias mais avançadas. O direito é assim analisado como um aspecto da cultura do mundo brasileiro.

Aliás, uma parte deste livro de Losano está dedicada ao problema do "culturalismo", tema sobre o qual Miguel Reale faz um preciso enquadramento no prefácio ao volume: "Uma das idéias fecundantes levantadas por Tobias Barreto foi a de cultura, em contraposição à de natureza, chegando a uma atitude radical daquela em relação a esta. Para ele, a `cultura é a antítese da natureza, no tanto quanto ela importa uma mudança no natural no intuito de fazê-lo belo e bom'. É, em suma, a arte de corrigir e ajustar a natureza visando o desenvolvimento pleno do homem, conforme tenho tentado esclarecer em vários de meus trabalhos sobre o `culturalismo' de Tobias Barreto. Essa atitude negativa em face da natureza compreende-se na região árida do Nordeste brasileiro, onde, no dizer do grande romancista José Américo de Almeida, a natureza é menos mãe do que madrasta. Dada a razão de ser dessa colocação do problema, é inegável ter sido mérito de Tobias Barreto, inspirado por Hermann Post e por Rudolf von Jhering - cada qual influindo em um sentido -, ter visto o problema da cultura como um dos mais relevantes para um país em emergência, precisando valer-se dos valores da inteligência para tirar partido da natureza posta à sua disposição, à sua luta cotidiana.

Não se deve estranhar, por conseguinte, que o `culturalismo' - a corrente filosófica mais expressiva e atuante do Brasil - invoque Tobias Barreto como um de seus inspiradores."

O longo trabalho de pesquisa de Losano concluiu-se exatamente no momento no qual se celebram os 500 anos do descobrimento do Brasil, país de cultura latina e, portanto, com direito de origem romanística. Mas sua cultura e seu direito foram sucessivamente influenciados por Portugal, na época colonial, e depois pela França, e pela Alemanha, na segunda metade do século 19.

Poucos europeus sabem, porém, que a cultura alemã foi itnroduzida no Brasil, sobretudo na filosofia e no direito, a partir de Tobias Barreto - cuja figura é o centro deste volume - e pela Escola do Recife, que ele reuniu em torno de si.

Ao leitor europeu resta assim ilustrado que Tobias Barreto não foi apenas uma figura central, pitoresca e controvertida da cultura brasileira do século 19. Ele foi também o germanófilo que, mesmo não tendo conhecido outro país senão o Brasil, propugnava idéias alemãs interiorizadas de primeira mão, enquanto aprendia sozinho, como efetivamente aprendeu, o idioma alemão; ele foi ainda o mulato que, sempre sozinho, na sua casa entre as plantações nordestinas de cana-de-açúcar, imprimia em alemão opúsculos polêmicos e até mesmo uma revista, a Deutscher Kämpfer; ele foi, enfim, o qüinquagenário amargurado, mas indômito, que queria morrer de pé, "com um soldado prussiano". Sua Escola influenciou profundamente o pensamento jurídico brasileiro e se refletiu no código civil de 1916.

Mas, neste livro, a pura biografia cultural de Tobias é somente o fio condutor imerso numa descrição bem mais ampla da sociedade brasileira do século passado. Descobre-se, assim, um efervescente mundo cultural, bem diverso dos estereótipos que freqüentemente os europeus associam ao Brasil.

Nele se assiste de fato à chegada da filosofia kantiana e às lutas entre Igreja e maçonaria. A biografia de Tobias Barreto se enlaça com micro-histórias do mundo tropical ligadas à ópera italiana, à separação entre Estado e Igreja, às colônias alemãs e aos seus jornais. E Losano laboriosamente analisou jornais alemães e brasileiros em São Paulo, em Stuttgart, em Recife e em Munique.

Nesta reconstrução, Losano procura ainda restabelecer aquele equilíbrio que faltava a Tobias: "Importante é assinalar, desde logo - escreve mais uma vez Miguel Reale -, que essa predileção pelo mundo germânico era feita por Barreto com toda a força, ou melhor, a paixão de seu temperamento exaltado e polêmico, até o ponto de injustamente negar qualquer valor, não somente a seus coetâneos, adeptos de direções distintas da sua, mas também ao passado mental do Brasil, que algo de próprio já havia realizado pelo menos no mundo das letras, como o demonstra a poesia de Gonçalves Dias e de Castro Alves, sem se falar em nossos arcades que, no fim do século 18, já denotavam a atualidade relativa de nossa formação literária."

A figura de d. Pedro II, imperador moderado e culto, não paira à distância por sobre os eventos; ele desce, ao invés, até os acontecimentos, para apertar a mão do filho do grande jurista alemão idolatrado por Tobias, Rudolf von Jhering. O jovem médico e zoólogo Hermann von Jhering havia emigrado para o Brasil após uma violenta ruptura com a família paterna. No Brasil, Hermann se afirmou como naturalista e precursor da ecologia, especialmente como defensor da Mata Atlântica: uma verdadeira descoberta, esta de Hermann von Jhering, do qual o livro de Losano também reconstrói a biografia.

Pelo pai de Hermann, Rudolf von Jhering, Tobias Barretos tinha uma admiração ilimigada: não apenas difundiu suas idéias no mundo universitário, mas aplicou-as também nas causas por ele defendidas a favor dos mais fracos - a descrição das causas nas quais são partes lesadas um pobre agricultor ou uma escrava abrem perspectivas inusitadas para o jurista europeu, e não somente para o jurista. Os anos de atividade prática em Escada foram para Tobias anos frutuosos, nos quais as idéias novas chegavam-lhe com os livros do grande romanista alemão. Tobias utilizou aquelas idéias para imprimir uma nova direção à ciência do direito: uma direção ligada ao espírito, não à letra da lei.

Enfim, do outro lado do Atlântico, estes fermentos brasileiros eram acompanhados com simpatia pelos alemães de formação heterogênea que escreviam para revistas heterogêneas, pelos promotores do comércio entre Alemanha e América do Sul, pelos primeiros etnólogos e antropólogos que organizaram as grandes coleções dos museus imperiais berlinenses. Por isso é que os escritos alemães sobre Tobias estão disseminados num arco de revistas que vai desde aquelas dedicadas à exportação, até as revistas científicas.

No volume reconstrói-se o ambiente cultural alemão ou teuto-brasileiro no qual atuavam estas revistas que se ocuparam de Tobias e, em apêndice, estão traduzidos do alemão para o italiano os principais artigos sobre o jurista sergipano.

A globalização que hoje está modificando o mundo teve seu início exatamente na segunda metade do século 19, quando os laços entre os vários continentes tornaram-se indissolúveis. A história de Tobias Barreto e de seu mundo - tanto no Brasil, quanto na Alemanha - é também a documentada narrativa, incrivelmente rica e colorida, da formação de um dos mais importantes fios que hoje faz parte da rede universal da globalização. Para concluir, as palavras de Miguel Reale: "Não há, porém, como não enaltecer essa sua predileção germânica, porquanto o resultado benéfico foi a abertura do leque de influências exercidas sobre os pensadores nacionais, tornando-se o Brasil um país exemplarmente aberto a todas as correntes de idéias, sem a vaidade de uma formação autárquica, desvinculada da experiência histórica unviersal." (Leonardo Prata, AE)

UM GIURISTA TROPICALE, TOBIAS BARRETO FRA BRASILE REALE E GERMANIA IDEALE, de Mario G. Losano, Laterza Editori, 322 páginas, R$ 157,00.