Os maiores nomes da investigação criminal do mundo estarão em São Paulo nesta semana para participar do 1º Congresso Mundial do Ministério Público, organizado pela Associação Paulista do Ministério Público.

O congresso pretende fazer uma radiografia da criminalidade contemporânea e aprovar a Carta de São Paulo, por meio da qual os participantes irão se comprometer a lutar por acordos internacionais e mudanças na legislação de seus países de modo a fortalecer o combate à criminalidade.

Os principais temas são o combate ao crime organizado, o avanço das máfias no mundo, o tráfico internacional de drogas e a lavagem de dinheiro.

Também será discutido um projeto para o Ministério Público do futuro. O congresso ainda pretende debater as legislações de combate à criminalidade e de controle da corrupção.

"Traremos promotores de vários países, que tiveram sucesso no combate à criminalidade, para trocar experiências e permitir que possamos oferecer subsídios para a melhoria da legislação brasileira", diz José Juarez Mustafá, 52, presidente da Associação Paulista do Ministério Público.

Palestrantes
De acordo com os organizadores do evento, todos os palestrantes já confirmaram presença. As datas e horários dos painéis ainda podem sofrer mudanças.

O mais famoso dos palestrantes é o juiz espanhol Baltasar Garzón, que pediu a extradição do ex-ditador chileno Augusto Pinochet à Justiça britânica em 1998.

O pedido de extradição não foi aceito, mas abriu um importante precedente no direito internacional. Ele falará sobre a jurisdição internacional sobre a violação dos direitos humanos em governos ditatoriais, tese que desenvolveu para fazer o pedido.

Outro nome mundial é Giancarlo Caselli, que foi promotor de Palermo e procurador-chefe antimáfia da Itália. O grupo chefiado por ele prendeu grande parte da cúpula da máfia da Sicília.

Caselli foi um dos responsáveis pelo julgamento do ex-premiê italiano Giulio Andreotti, acusado de envolvimento com a máfia, que acabou inocentado por falta de provas, após um processo que durou quatro anos.

Em janeiro de 1997, a polícia italiana divulgou a existência de um plano da máfia da Sicília para matar Caselli. Seus antecessores, Giovanni Falcone e Paolo Borsellino, foram assassinados após agirem contra a organização.

Do governo norte-americano, virão Donnie Marshall, principal homem do DEA (Drug Enforcement Administration, a agência norte-americana antidrogas), e Thomas J. Pickard, vice-diretor do FBI (Federal Bureau of Investigation, a polícia federal norte-americana). O diretor do FBI não vem ao Brasil porque ele não pode sair do país quando o administrador do DEA está ausente.

Apesar de pouco conhecido no Brasil, o suíço Mark Pieth é um dos maiores especialistas em legislação de combate à corrupção. Ele costuma ser contratado pelos governos que pretendem mudar as leis para combater o desvio de dinheiro público e apresenta projetos para inibir a corrupção. É a primeira vez que vem ao Brasil.

A lista de procuradores-gerais que participarão do evento, como palestrantes ou como ouvintes, é interminável. Merece destaque a fala de Vucasin Jokanovic, procurador-geral da Iugoslávia, que nasceu em Kosovo e teve sua casa bombardeada durante a guerra.

Um forte esquema de segurança foi montado para receber os palestrantes. Cerca de 150 policiais brasileiros serão mobilizados.

Inscrições
Somente membros do Ministério Público podem participar do congresso. A taxa de inscrição custa R$ 289, mas restam poucas vagas, segundo os organizadores.

A abertura está prevista para as 19h de quarta-feira, no auditório do Hotel Transamérica, em São Paulo, que tem capacidade para 1.200 pessoas.
O presidente Fernando Henrique Cardoso foi convidado, mas não confirmou sua presença. O encerramento será no sábado. (Roberto Cosso, AF)

"No Brasil, o crime compensa", diz promotor

A idéia de realizar no Brasil o 1º Congresso Mundial do Ministério Público surgiu da cabeça de uma única pessoa, o promotor de Justiça Edilson Mougenot Bonfim, 37, que é o presidente do congresso. Ele ficou famoso ao ser responsável pelo processo do motoboy Francisco de Assis Pereira, o "maníaco do parque".
Bonfim apresentou a idéia a José Juarez Mustafá, presidente da Associação Paulista do Ministério Público, e recebeu carta branca.
Em entrevista à Folha, ele conta como organizou o congresso, critica a legislação brasileira de combate à corrupção e propõe o uso do detector de mentiras nos processos criminais. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.

Folha - De onde surgiu a idéia de organizar esse congresso?
Edilson Bonfim - De uma palavra em desuso: ideal.

Folha - O sr. trará ao Brasil alguns dos maiores nomes de combate ao crime. Como o sr. conseguiu isso?
Bonfim - Pedi carta branca à Associação Paulista do Ministério Público, obtive apoio do Ministério das Relações Exteriores, viajei por mais de 20 países e estabeleci contato pessoal com as maiores autoridades do Ministério Público e da polícia mundiais.

Folha - O congresso vê a questão sob a perspectiva do governo?
Bonfim - De jeito nenhum. Não é um congresso chapa branca. Os promotores de Justiça e os procuradores da República são órgãos do Estado, mas não do governo.

Folha - Por que a corrupção foi inserida no programa?
Bonfim - O Brasil é um dos países mais corruptos do mundo. O brasileiro não tem razão alguma para ser honesto. Ele não vê o criminoso de colarinho branco ser encarcerado, vê uma legislação fraca, que privilegia o megadelinquente. O crime só não compensa quando existe uma punição adequada. No Brasil, para alguns tipos de crime, o crime compensa.

Folha - O sr. considera inadequada a atual legislação brasileira?
Bonfim - É preciso reaver o dinheiro surrupiado dos cofres públicos, mas também é necessário colocar os criminosos de colarinho branco na cadeia. A prisão tem um caráter claramente intimidativo e retributivo. É preciso mostrar ao criminoso de colarinho branco que o crime não compensa. Hoje, eles não têm medo da cadeia porque a legislação é muito tímida. Sabem que o risco do cárcere é insignificante.

Folha - No congresso, o sr. vai defender mudanças legislativas?
Bonfim - Defendo o uso do detector de mentiras. É a última defesa de que um inocente pode se valer. Suponhamos um flagrante forjado. Pessoas colocam drogas no carro de um inocente e o entorpecente é encontrado pela polícia após uma denúncia anônima. O inocente será preso em flagrante. Esse homem vai bradar por sua inocência, mas poderá ser denunciado e condenado. Ninguém teria visto a colocação da droga, mas teriam visto a sua apreensão. O último recurso dele seria pedir o uso do detector de mentiras para impedir uma condenação injusta. Hoje, é proibido.