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Reformas polêmicas confrontam juízes e governo na Itália

08/12/2001

 


A magistratura italiana estava em crise e entrou em rota de colisão com o primeiro-ministro Silvio Berlusconi a respeito de planos do governo para transformar o judiciário do país. Em uma manobra inédita, todo o quadro do único sindicato de magistrados demitiu-se em protesto contra o novo plano, ao mesmo tempo em que os principais promotores advertiram que a coalizão de centro-direita estava destruindo sua independência.

   "Isto pode se tornar o mais sério confronto entre um governo e a magistratura na história de nossa República", escreveu o jornal La Stampa em um editorial de primeira página. Berlusconi, um bilionário empresário da mídia que enfrenta várias investigações de corrupção envolvendo seus negócios, assumiu o cargo em junho. Problemas com o judiciário sempre pareceram algo provável.

   Depois de vários meses, a questão veio à tona esta semana depois da renúncia do sub-secretário do ministério do Interior, que havia provocado polêmica ao sugerir que alguns juizes de Milão deveriam ser presos por interferência política. O governo aceitou a demissão, mas o ministro da Justiça, Roberto Castelli, disse ao Parlamento que alguns magistrados tinham inclinação política e apresentou uma reforma abrangente de 12 pontos para o sistema legal do país.

   O fato irritou um grande número de juizes do país e os nove membros do executivo da Associação Nacional de Magistrados (ANM) demitiram-se ontem. Fundada em 1909, a organização não-política protege os interesses dos cerca de oito mil magistrados e juizes da Itália.

   "Tenho 59 anos, trabalho na área há mais de 30 anos. Nunca imaginei que teria que enfrentar uma fase tão triste e séria", disse o presidente da ANM, Giuseppe Gennaro. O promotor público de Milão, Gerardo D'Ambrosio, teria dito que as propostas do governo eram semelhantes às leis impostas pelo ditador Benito Mussolini durante o regime fascista.

   Duas das propostas do governo causaram bastante alarme. Uma dizia que o Parlamento deveria estabelecer prioridades para os magistrados, indicando em quais crimes deveriam focalizar. Outra dizia que deveria haver uma junção na formação da carreira de promotores e juizes. A ANM teme que com isso os promotores se tornariam investigadores policiais controlados pelo Ministério do Interior, e não pelo Ministério da Justiça. (© www.terra.com.br)

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